A governança corporativa é o conjunto de práticas que faz mediação entre os interesses dos sócios e administradores para o bem comum na empresa, descentralizando a tomada de decisões e reduzindo conflitos.
Além disso garante controle, qualidade na gestão e sustentabilidade econômica a longo prazo, e tem a condição de evitar fraudes na administração.
As práticas de governança corporativa incluem ações de monitoramento, controle e divulgação de informações. É o sistema que avalia, monitora e direciona a gestão do negócio.
Na prática, a governança corporativa atua por meio de ferramentas como conselhos administrativos, conselhos consultivos, relatórios periódicos, compliance, entre outras.
Quatro princípios regem as boas práticas de governança corporativa: a transparência, a equidade – entre os sócios e stakeholders – a prestação de contas e a responsabilidade corporativa.
A governança corporativa nas empresas familiares
No Brasil, outra característica marcante nos debates de governança corporativa é o crescimento do negócio em empresas familiares.
O crescimento deste tipo de empresa é marcado pela necessidade de melhorar os mecanismos de controle, gestão e transparência com o aumento do nível de complexidade.
Intensifica-se a necessidade de definir os papéis dos sócios, dos administradores e dos integrantes da família diante do momento atual da empresa e o futuro. Nesse contexto, as boas práticas de governança corporativa têm muito a contribuir.
Uma das ferramentas representativa na governança corporativa das empresas familiares é o protocolo familiar.
Segundo pesquisa do IBGC (2018), apenas 29%, de uma pequena amostra de empresas, de diversos portes estudadas possuem tal documento.
O protocolo familiar é um acordo estabelecido entre os entes familiares destinado a reforçar a coesão entre os sócios e transmitir os valores e o legado da família ao longo da trajetória do negócio e das gerações da família.
Ele contribui para a clareza de valores da empresa, clareza de papéis e reflexões sobre o futuro.
Para formulá-lo é ideal que membros das diferentes gerações sejam envolvidos e caso necessário, haja mediação de conselheiro externo para auxiliar no processo com neutralidade.
Além disso, é necessário que todos os membros tenham em mente que o objetivo da formulação do protocolo familiar está acima de divergências pessoais.
O documento varia de empresa para empresa, mas existem tópicos comumente abordados, como:
- Ingresso de novos familiares como novos sócios na empresa, na gestão da empresa ou conselho de administração;
- Separação de papéis nas esferas da família, propriedade e gestão;
- Remuneração de familiares na gestão e no conselho;
- Resolução de conflitos;
- Saída de familiares da sociedade;
- Participação de cônjuges na empresa.
- Sucessão familiar
O protocolo familiar pode ser um bom passo inicial para as empresas familiares implementarem práticas de governança corporativa – garantindo a coesão do negócio.
Nelson Castro Jr.
Administrador de Empresas
Presidente da AGECOOP
